21/03/2016

Jaboatão é o primeiro município a adotar o 'botão do pânico' em PE

Jaboatão dos Guararapes é o primeiro município pernambucano a adotar o 'botão do pânico'. Com ele, mulheres com medida protetiva quebrada poderão acionar o dispositivo sempre que se sentirem ameaçadas. O aparelho ainda permite gravar conversas, que poderão servir de prova judicial contra o agressor. A prefeitura está aguardando a conclusão do processo licitatório e a aquisição de toda tecnologia. A previsão é que o programa esteja em funcionamento em até três meses.

A parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem por objetivo reforçar o sistema de acompanhamento e proteção de mulheres sob medida protetiva expedida pela Justiça. O anúncio surge no mês de comemoração e homenagens às mulheres.
Na ocasião, também foi anunciada a primeira Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP). Até então, esse tipo de efetivo atuava apenas em caráter estadual. Ele é um braço da Guarda Municipal. Sempre com três pessoas em cada equipe, sendo uma mulher, é realizado um treinamento especial para que os policiais saibam como lidar tanto em graves ocorrências quanto orientando a população. O patrulhamento já está atuando em Jaboatão.

“Ele funciona em duas frentes. Uma delas é a visita a essas mulheres, para tranquilizá-las. A equipe vai perguntar se teve alguma intercorrência e se a medida está sendo cumprida. É uma ação sócio-preventiva. A outra é acompanhar os chamados do Botão do Pânico e direcionar um efetivo para atender”, explicou a secretária executiva da Mulher do município, Ana Selma. 

O botão tem um aspecto parecido com aqueles alarmes de carros e a tecnologia é inspirada na já usada no Espirito Santo. Uma mensagem com o nome da vítima e seu endereço aparecerá nas telas dos smartphones da PMMP quando acionado. O serviço funcionará 24 horas e os chamados serão atendidos tanto pela patrulha quanto por policiais civis ou militares, a depender de quem estará mais perto da ocorrência.

Mesmo sendo um grande passo para a proteção de vítimas de agressão doméstica, não são todas as mulheres que terão o pequeno instrumento de segurança nas mãos. Para ser inserida no cadastro que será acompanhado pela patrulha, é levado em conta o nível de agressão que essa mulher sofreu, o perfil do agressor e se essa agressão teve alguma incidência.

“A juíza encaminha o nome com os dados dessa mulher para o Centro de Referência da Mulher Maristela Just [no bairro de Prazeres]. Lá, será lançado todas essas informações na base da dados do programa. A partir dai, ela passa a integrar a rede de monitoramento. O dispositivo será entregue a vítima após passar por uma orientação de como usá-lo”, acrescentou a secretária executiva.

Para a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão, Andrea Cartaxo, a aplicabilidade do 'botão do pânico' no município servirá como exemplo para todo o estado.

“Estamos na fase de estudo, de entender como ele funcionará na prática. Nos inspiramos em Vitória, mas vamos adaptar para o perfil das agressões cometidas aqui. Vamos entender o que mais podemos fazer para melhorar. Estamos usando todos os instrumentos disponíveis para combater a violência doméstica”, pondera a magistrada.

(Fonte: G1)